domingo, 25 de abril de 2010

A desculpa

ASSEMBLÉIA


Deputado Delvito Alves responde acusações feitas pelo jornal Estado de Minas e concede entrevista

Deputado Delvito Alves: Não fiz e jamais farei algo que venha a me envergonhar ou magoar aos que em mim sempre confiaram. A população de Unaí e dos demais municípios onde atuo podem testemunhar a meu favor, atestando o recebimento das informações que sistematicamente chegam às suas mãos através do informativo Parlamentar em que divulgo as minhas ações

Belo Horizonte, 23 de abril de 2010 - Com o objetivo de esclarecer as notícias veiculadas no Jornal Estado de Minas, em que mais de 50 deputados são acusados de fazer mau uso da verba indenizatória, o Deputado Delvito Alves concede entrevista em que repudia de forma veemente as acusações e explica o que é a verba indenizatória, como são usados esses recursos por todos os demais deputados e afirma que nunca usou de qualquer outro meio que não seja o contido na deliberação de nº 2.446, que regulamenta o uso correto da verba indenizatória.

O título da referida matéria veiculada na edição do Estado de Minas do dia 18 de abril, “FARRA DA NOTA FRIA NA ASSEMBLÉIA”, foi minimizada na edição seguinte dizendo: A Presença das empresas nessa lista não significa necessariamente que elas tenham cometido algum abuso. O Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, Dr. Alceu José Tôrres Marques também declarou ao Estado de Minas, na edição do dia 21 de abril que: “Antecipar é uma conclusão precipitada”.

Alberto Pinto Coelho: “A Assembléia Legislativa fiscaliza sob o aspecto formal e fiscal todos os documentos apresentados pelos parlamentares na comprovação das referidas despesas, rejeitando qualquer deles que não esteja em consonância com a Deliberação de nº 2.446, de 15 de junho de 2009, que conta com a autorização do Ministério Público para efetuação dos gastos da verba indenizatória pelos deputados em vários itens”

Cumprindo o seu papel de Presidente da Assembléia Legislativa o Deputado Alberto Pinto Coelho afirma que: “A Assembléia Legislativa fiscaliza sob o aspecto formal e fiscal todos os documentos apresentados pelos parlamentares na comprovação das referidas despesas, rejeitando qualquer deles que não esteja em consonância com a Deliberação de nº 2.446, de 15 de junho de 2009, que conta com a autorização do Ministério Público para efetuação dos gastos da verba indenizatória pelos deputados em vários itens”.

Assim sendo, fica claro que não existe nota fria na Assembléia. Para esta confirmação basta acessar o site da Receita Federal e da Secretaria de Estado de Fazenda, que fiscaliza a legalidade das empresas que prestam serviços aos deputados.

O Deputado Delvito Alves não tem qualquer dúvida que a imprensa deve ter liberdade total para investigar todos os agentes públicos para coibir e auxiliar os órgãos do Estado para julgar as supostas irregularidades por eles cometidas. Sabe ainda, que a imprensa às vezes erra ou comete exageros em suas afirmações, como agora, colocando todos os Parlamentares em igualdade de condições. Isso lamentavelmente pode trazer enormes prejuízos à imagem de um homem público, maculando sua honra e colocando em dúvida sua honestidade, mesmo que posteriormente sua inocência seja cabalmente demonstrada.

Alceu José Tôrres Marques: Antecipar é uma conclusão precipitada

“O que a reportagem do Estado de Minas quer saber é se houve ou não a prestação dos serviços dentro da legalidade contida na Deliberação. No nosso caso, isso está muito claro com a nossa atuação divulgando através de informativo parlamentar o nosso trabalho. Isso pode ser comprovado através de consultas em todos os municípios onde atuo, principalmente em Unaí, onde a população pode testemunhar em nosso favor. Além disso, o nosso nome não foi citado em nenhum outro gasto senão na divulgação do nosso mandato.. Priorizamos os gastos desses recursos por entender que somente dessa maneira teríamos condições de informar à população o que estamos fazendo em seu favor. Tenho plena convicção e afirmo veementemente, que jamais em toda minha vida fiz ou farei algo que venha me envergonhar ou magoar aos que em mim sempre confiaram. Quero repudiar o conteúdo desta reportagem que me atingiu e magoou aos que me conhecem e sabem do zelo que tenho pelo meu mandato”.

Sobre a verba indenizatória, Delvito esclareceu que todo Vereador, Deputado estadual, federal e Senador tem o direito de um valor de, no caso de Deputado Estadual, R$20.000,00 mensais que é a verba indenizatória repassada mediante requerimento e comprovação com notas fiscais ou documentos equivalentes. Esses recursos podem ser usados em vários serviços ou auxílio nos gastos do desempenho das suas funções e atuações como, por exemplo, combustíveis, consultoria parlamentar, divulgação das suas atividades parlamentares, IPVA de carros e mais uma série de outros itens.

ENTREVISTA COM DEPUTADO DELVITO ALVES

Deputado Delvito Alves afasta acusação e esclarece as supostas irregularidades no uso da verba indenizatória

“A presença das empresas nesta lista não significa necessariamente que elas tenham cometido algum abuso”
Jornal Estado de Minas, segunda-feira, 19 de abril de 2010, acerca das empresas objeto da investigação jornalística

“A Assembléia Legislativa fiscaliza, sob o aspecto formal e fiscal, todos os documentos apresentados pelos parlamentares na comprovação das referidas despesas, rejeitando qualquer deles que não esteja em consonância com a Deliberação número 2.446, de 15 de junho de 2009”.
Presidente da ALMG, Dep. Alberto Pinto Coelho, em declaração ao Jornal Estado de Minas de terça-feira, 20 de abril de 2010

“Antecipar é uma conclusão precipitada”
Procurador - Geral de Justiça, Alceu José Torres Marques, em declaração ao Jornal Estado de Minas de quarta-feira, 21 de abril de 2010

1 - Como o senhor vê o envolvimento de seu nome e de outros cinquenta deputados estaduais na reportagem “notas frias S/A” veiculada na edição de 18 de abril de 2010 do jornal Estado de Minas?

Dep. Delvito: A imprensa, seja ela municipal, estadual ou nacional, tem e deve ter a liberdade necessária para investigar todos agentes públicos, auxiliando indireta e informalmente os órgãos do Estado que possuem competência legal para julgar as supostas irregularidades. Entretanto, todos nós temos a consciência de que às vezes a imprensa erra ou comete exageros em suas afirmações. Um simples indício, uma simples aparência de ilegalidade ou um suposto abuso são apresentados ao grande público como prova conclusiva de corrupção. E isso, lamentavelmente, pode trazer enormes prejuízos à imagem de um homem público, maculando sua honra e colocando em dúvida sua honestidade, mesmo que posteriormente sua inocência seja cabalmente demonstrada. Diante disso, por ter consagrado minha vida à defesa dos interesses da coletividade que represento e, igualmente, por nunca ter sido condenado em nenhum processo por improbidade administrativa ao longo de todos esses anos, é que tenho a tranqüilidade de repudiar com veemência o conteúdo dessa reportagem.

2 - Afinal, o que é a verba indenizatória, centro de toda polêmica suscitada pelo jornal?

Dep. Delvito: Para entender a lógica da verba indenizatória temos que entender antes o seguinte: quando um candidato é eleito vereador, deputado estadual/federal ou senador, ele passa a exercer um mandato parlamentar. É fundamental não se perder de vista que o deputado eleito faz a escolha entre exercer esse mandato cumprindo o mínimo possível de suas atribuições dentro da ALMG, apenas comparecendo às sessões legislativas e aos trabalhos nas comissões temáticas, ou então pode optar por exercê-lo de forma mais efetiva e participativa, com trabalhos externos junto às Secretarias do Governo e no contato direto com a população. No nosso caso, optamos claramente pela segunda alternativa, que se traduziu em uma quantidade extraordinária de obras alcançadas no âmbito do Poder Executivo Estadual e na expansão significativa de nossa base de sustentação política, que atualmente abarca cerca de 60 cidades mineiras. Evidentemente, tudo isso tem um custo. E é justamente em função desses gastos inerentes ao mandato que os poderes legislativos do país instituíram a chamada verba indenizatória. Para possibilitar uma efetiva representação e incentivar uma maior aproximação com o eleitor-representado, por exemplo, permitiu-se ao deputado-representante ser indenizado por despesas realizadas com a divulgação de suas atividades, com a manutenção ou locação de veículos, combustível, passagem, hospedagem, alimentação, escritórios etc. De acordo com o site da Assembléia Legislativa, “Todo deputado faz jus a uma verba indenizatória por despesas realizadas, mediante requerimento e comprovação com notas fiscais ou documentos equivalentes, até o limite mensal de R$ 20 mil.”

3 - Segundo dados do site da ALMG referentes à verba indenizatória, o senhor gastou, nos últimos meses, quase a totalidade disponível com a divulgação de atividade parlamentar. Qual a razão dessa escolha? Os gastos são excessivos?

Dep. Delvito: Entre os diversos princípios orientadores de nossa atuação como parlamentar, destacam-se os da transparência e o da publicidade. Trabalho com a convicção de que o resultado dos trabalhos desenvolvidos no curso da legislatura deve ser permanentemente levado ao conhecimento de todos os cidadãos. Como Deputado Estadual que cumpre o último ano de seu primeiro mandato, sinto-me no dever inarredável de prestar contas de todas nossas ações parlamentares em todos os municípios por elas beneficiados, que vão de projetos de lei de grande relevância para região até as inúmeras solicitações de recursos e obras ao governo estadual, as quais, frise-se, foram em sua grande maioria prontamente atendidas pelo Governador Aécio Neves. Mantenho, inclusive, três perfis no site de relacionamentos Orkut, que constitui seguramente mais um eficiente canal de comunicação aberto entre o deputado e seus eleitores. O povo, que nos delegou essa nobre função através de seu voto, merece ser informado de tudo e a todo tempo, até mesmo para que possa emitir algum juízo de valor consistente e votar com consciência em cada pleito eleitoral. Daí decorre a existência da faculdade legal de se utilizar das verbas indenizatórias com a finalidade legítima de divulgar a atividade parlamentar, o que se faz por meio de impressos como jornais, boletins informativos etc. Da mesma forma que outros Deputados Estaduais, contratei a empresa Máxima Comércio Ltda. única e exclusivamente por motivos de praticidade: seu representante dirigia-se até meu gabinete, ocasião em que discutíamos o tamanho, as fotos, a formatação das reportagens e a quantidade de impressos, que depois nos eram devidamente fornecidos. Tendo em vista a quantidade de municípios e a periodicidade da divulgação, o valor da despesa é razoável e compatível com os preços praticados pelo mercado gráfico.

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4 - O jornal questiona a autenticidade das notas fiscais que o senhor apresentou para justificar a indenização por gastos relativos à divulgação da atividade parlamentar. Procede a acusação?

Dep. Delvito: De forma alguma. Em primeiro lugar, gostaria de chamar atenção para o fato de que toda nota fiscal apresentada à Assembléia Legislativa passa obrigatoriamente por uma fiscalização rigorosa na Assessoria de Análise de Prestação de Contas antes servirem de base a uma eventual indenização. Cabe a essa divisão administrativa “analisar e processar a prestação de contas relativas à realização da despesa em razão do exercício da atividade parlamentar, para fins de pagamento de indenização e encaminhar à Mesa da Assembleia para aprovação”. Dito isso, cumpre informar à população que as notas fiscais por nós apresentadas foram aprovadas após esse criterioso exame de idoneidade das mesmas, sem nenhuma ressalva. Em segundo lugar, gostaria de lembrar que os principais dados das notas fiscais (discriminação do tipo de despesa, o nome e o número de CNPJ ou CPF do fornecedor do material ou do serviço, o número e a data de emissão do documento fiscal ou equivalente e o respectivo valor reembolsado) apresentadas à ALMG para fins de ressarcimento estão à vista de qualquer cidadão. Todos os gastos são realizados às claras, de forma transparente e colocados à disposição de qualquer pessoa via internet, conforme Art. 16 da Deliberação 2446-2009 da Assembléia Legislativa. Por último, o próprio presidente da Assembléia, Deputado Alberto Pinto Coelho, afirmou ao jornal Estado de Minas (terça-feira, 20/04/10) que a Casa “fiscaliza, sob o aspecto formal e fiscal, todos os documentos apresentados pelos parlamentares na comprovação das referidas despesas, rejeitando qualquer deles que não esteja em consonância com a Deliberação número 2.446, de 15 de junho de 2009”.

5 - Qual é a reação do senhor diante dessa denúncia? Qual mensagem o senhor gostaria de deixar para a população?

Dep. Delvito: Estou extremamente tranqüilo e confiante na prevalência da justiça, pois a acusação que pesa sobre nosso nome é infundada e não tem nenhum respaldo nos fatos. A denúncia é a de que, em última análise, os materiais gráficos relativos à divulgação da nossa atividade parlamentar não foram produzidos ou entregues. Cada cidadão de Unaí, do Noroeste e de todas as outras cidades em que atuo sabe muito bem se os diversos impressos chegaram às suas casas e às suas mãos ou não. Como disse acima, direcionei de forma consciente e responsável a maior parte da verba indenizatória para gastos com divulgação exatamente por entender que o povo merece ficar a par da nossa atuação como Deputado Estadual. Precisamos ouvir atentamente as palavras do próprio Procurador-Geral de Justiça, do Ministério Público, segundo as quais “antecipar é uma conclusão precipitada”. Quero aproveitar a oportunidade para dizer a todos que essa acusação, por ser inverídica, não nos constrange e nem nos desestimula de prosseguir com nosso projeto político bem-sucedido, que é aprovado pela maioria absoluta da população. Pelo contrário, colocamos novamente nosso nome na disputada como pré-candidato ao cargo de Deputado Estadual para dar continuidade ao nosso trabalho sério e de resultados em benefício dos mineiros.

sexta-feira, 23 de abril de 2010

Arruda


Mentiroso

José Roberto Arruda (Itajubá, 5 de janeiro de 1954) é um engenheiro eletricista e político brasileiro.

Servidor de carreira, Arruda ascendeu a postos de chefia na administração antes de ingressar na política do Distrito Federal do Brasil. Foi eleito Senador, Deputado Federal e Governador pela Unidade Federativa. A vida política de Arruda foi tumultuada pela renúncia, em 2001, após escândalo de adulteração do painel de votação do Senado, quando atuou ao lado de Antonio Carlos Magalhães e, em 2010, pela descoberta de um grande esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM.

No decurso das investigações, Arruda foi preso preventivamente, tornando-se o primeiro governador do Brasil a ser encarcerado durante o mandato. Ele está atualmente afastado do governo, por ordem da Justiça brasileira, e ficou preso de 11 de fevereiro a 12 de abril de 2010 na carceragem da Polícia Federal em Brasília.

No dia 16 de março de 2010 teve seu mandato cassado pelo TRE do Distrito Federal por infidelidade partidária.

Deputado Estadual Delvito Alves

Corrupção ao absurdos
Deputados estaduais mineiros estão despejando todos os meses na contabilidade da Assembleia Legislativa de Minas Gerais um grande volume de notas fiscais frias para justificar os seus gastos. Desde 2001, depois que tiveram de cortar seus supersalários (até RS 90 mil), os parlamentares têm direito mensalmente a uma verba indenizatória de R$ 20 mil para custear o mandato, mas só recebem o dinheiro se apresentarem o comprovante da despesa. E é aí que ocorrem a farra e o descontrole com os recursos públicos: para mostrar que tiveram realmente os gastos e embolsar a verba, eles recorrem a notas frias, superfaturadas ou fornecidas por empresas de fachada.

Apenas a Máxima Comercial Ltda., empresa que funciona em uma pequena sala na entrada de uma garagem em um bairro residencial de Contagem, recebeu R$ 685,7 mil entre julho de 2009 e janeiro deste ano para produzir boletins informativos de 13 deputados. Sem ter uma máquina de impressão sequer, ela embolsou 82% deste valor (R$ 561,6 mil). Isso porque pagou apenas R$ 124 mil a uma gráfica terceirizada para produzir o material.

Os deputados que transferiram recursos à Máxima: Adalclever Lopes (PMDB), Hely Tarquínio (PV), Chico Uejo (PSB), Antônio Júlio (PMDB), Gilberto Abramo (PMDB), Sávio Souza Cruz (PMDB), José Henrique (PMDB), Delvito Alves (PTB), Juninho Araújo (PTB), Doutor Rinaldo (PSL), Mauri Torres (PSDB), Eros Biondini (PTB) e Fábio Avelar (PSC).

Leonardo Prudente


Leonardo Prudente

Deputado Leonardo Prudente
Partido:DEM

Nome político: Leonardo Prudente
Nome completo: Leonardo Moreira Prudente
Naturalidade: Goiânia (GO)
Data de nascimento: 16/08/1960
Filiação: Osmar Prudente
Esmeralda Moreira Prudente
Profissão: Geólogo
Cargos políticos ocupados: Secretário de Estado de Trabalho do Governo do Distrito Federal, em 2004Mandatos eletivos: Suplente de deputado distrital por quatro meses na legislatura 1999-2002 e deputado distrital na legislatura 2003-2006
Filiações partidárias anteriores: PMDB, Democratas (DEM)
Atividades partidárias: membro da Executiva Regional do Democratas (DEM)
Atividades profissionais e cargos públicos: Geólogo, empresário licenciado na área de segurança privada e Secretário de Estado de Trabalho do Governo do Distrito Federal, em 2004
Estudos e graus universitários: Bacharel em Geologia
Atividades parlamentares: Foi líder do governo na Câmara no período de 2007 a 2008, vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania, Ética e Decoro Parlamentar na legislatura 2003-2006 e presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças no biênio 2007-2008. Presidente da Câmara Legislativa eleito para o biênio 2009-2010.
Atividades sindicais, representativas de classe e associativas: Presidente do Conselho da Federação do Comércio do Distrito Federal, Conselheiro Fiscal da Federação Nacional das Empresas de Segurança, Vigilância e Empresas de Valores – Fenavist e membro da Câmara de Serviços da Confederação de Comércio
Obras publicadas: Publicou o livro "Terceirização – A revolução dos Serviços".
Condecorações: Cidadão Honorário Campos Verdense, oferecido, por unanimidade, pela Câmara Municipal de Campos Verdes (Goiás); Medalha Alferes Joaquim José da Silva Xavier – Tiradentes-, oferecida pela Polícia Militar do Governo do Distrito Federal; Medalha do Mérito Alvorada do Governo do Distrito Federal; Mérito Segurança Pública e Defesa Pessoal, da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal

quinta-feira, 22 de abril de 2010

Homenagem ao Rei do POP

Michael Jackson

Michael Joseph Jackson (Gary, 29 de agosto de1958Los Angeles, 25 de junho de 2009) foi um famoso cantor, compositor, dançarino, produtor eempresário norte-americano.

Começou a cantar e a dançar aos cinco anos de idade, iniciando-se na carreira profissional aos onze anos como vocalista dos Jackson 5; começou logo depois uma carreira solo em 1971, permanecendo como membro do grupo. Apelidado nos anos seguintes de King of Pop ("Rei do Pop"), cinco de seus álbuns de estúdio se tornaram os mais vendidos mundialmente de todos os tempos: Off the Wall (1979), Thriller (1982), Bad (1987), Dangerous(1991) e HIStory (1995). Lançou-se em carreira solo no início da década de 1970, ainda pela Motown,gravadora responsável pelo sucesso do grupo formado por ele e os irmãos. Em idade adulta, gravou o álbum mais vendido e popular da história,Thriller.

No início dos anos 1980, tornou-se uma figura dominante na música popular e o primeiro cantorafro-americano a receber exibição constante naMTV. A popularidade de seus vídeos musicaistransmitidos pela MTV, como "Beat It", "Billie Jean" e "Thriller" são creditados como a causa da transformação do videoclipe em forma de promoção musical e também de ter tornado o então novo canal famoso. Vídeos como "Black or White", "Scream", "Earth Song", entre outros, mantiveram a alta rotatividade dos vídeos de Jackson durante adécada de 1990. Foi o criador de um estilototalmente novo de dança, utilizando especialmente os pés. Com suas performances no palco e clipes, Jackson popularizou uma série de complexas técnicas de dança, como o Robot, o "The Lean" (inclinação de 45º), o famoso "Moonwalk" entre outros. Seu estilo diferente e único de cantar e dançar, bem como a sonoridade de suas canções influenciaram uma série de artistas nos ramos dohip hop, pop, R&B e rock.

Jackson também foi um notável filantropo e humanitário, doou milhões de dólares durante toda sua carreira a causas beneficentes por meio daDangerous World Tour, compactos voltados à caridade e manutenção de 39 centros de caridades, através de sua própria fundação. No entanto, outros aspectos da sua vida pessoal, como a mudança de sua aparência, principalmente a da cor de pele devido ao vitiligo geraram controvérsia significante a ponto de prejudicar sua imagem pública. Em 1993foi acusado de abuso infantil, mas a investigação foi arquivada devido a falta de provas e Jackson não foi a tribunal. Depois, casou-se e foi pai de três filhos, todos os quais geraram controvérsia do público. Em2005, Jackson foi julgado e absolvido das alegações de abuso infantil.

Um dos poucos artistas a entrarem duas vezes ao Rock And Roll Hall of Fame, seus outros prêmios incluem vários recordes certificados pelo Guinness World Records, incluindo "O maior artista de todos os tempos" e um para Thriller como o álbum mundialmente mais vendido de todos os tempos - quinzeGrammys e 41 canções a chegar ao topo das paradas como cantor solo - e vendas que superam as 750 milhões de unidades mundialmente, sendo que alguns empresários da Sony já registram a incrível marca de mais de 1 bilhão, sendo o artista mais vendido de todos os tempos. Sua vida, constantemente nos jornais, somada a sua carreira de sucesso como popstar fez dele parte da história da cultura popular por mais de quatro décadas. Nos últimos anos, foi citado como "a pessoa mais famosa do mundo".